Regulamento do Programa do Desporto Escolar 2019-2020

banner regulamento

clique para baixar documento

 

Artigo 1.º
Público-alvo

O Programa do Desporto Escolar, abreviadamente designado por PDE, destina-se aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas do ensino público, do ensino particular e aos estabelecimentos de ensino cooperativo e profissional (doravante designados por estabelecimentos de ensino), dependentes ou não do Ministério da Educação, legalmente reconhecidos.

Artigo 2.º
Âmbito

O presente regulamento define as normas e procedimentos de participação dos estabelecimentos do ensino no PDE 2017-2021.

 

 


Imprimir